O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.
Alunos de universidades públicas de todo país se reúnem em frente ao Museu Nacional da República para reivindicar uma audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Foto: Agência Brasil
Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.
Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.
O investimento em educação é, além de socialmente importante, economicamente decisivo. O governo ainda não compreendeu que o gasto das famílias com educação privada é um dos maiores freios para o desenvolvimento econômico. Vivemos em um momento no qual fica cada vez mais clara a necessidade de repactuação salarial brasileira. A maioria brutal dos empregos gerados nesses últimos anos oferece até um salário mínimo e meio. A proliferação de greves neste ano apenas indica a consciência de que tais salários não podem garantir uma vida digna com possibilidade de ascensão social.
Há duas maneiras de aumentar a capacidade de compra dos salários: aumento direto de renda ou eliminação de custos. Nesse último quesito, os custos familiares com educação privada são decisivos. A criação de um verdadeiro sistema público de educação seria o maior aumento direto de salário que teríamos.
O governo teima, no entanto, em não perceber que o modelo de desenvolvimento conhecido como “lulismo” está se esgotando. Lula notou que havia margem de distribuição de renda no Brasil sem a necessidade de acirrar, de maneira profunda, conflitos de classe. De fato, sua intuição demonstrou-se correta. Mas o sucesso momentâneo tende a cegar o governo para os limites do modelo.
Com a ascensão social da nova classe média, as exigências das famílias aumentaram. Elas querem agora fornecer aos filhos condições para continuar o processo de ascensão, o que atualmente passa por gastos em escola privada. Esses gastos corroem os salários, além de pagar serviços de baixa qualidade. A escola brasileira, além de cara comparada a qualquer padrão mundial, é ruim.
É fato que o aumento exponencial dos gastos em educação coloca em questão o problema do financiamento do Estado. Ele poderia ser resolvido se o governo tivesse condição política para impor uma reforma tributária capaz de taxar grandes fortunas, transações financeiras, heranças e o consumo conspícuo para financiar a educação. Lembremos que, com o fim da CPMF, o sistema de saúde brasileiro viu postergado para sempre seus sonhos de melhora.
Tais condições exigiriam um tipo de política que está fora do espectro do lulismo, com suas alianças políticas imobilizadoras e sua tendência em não acirrar conflitos de classe. O Brasil paulatinamente compreende a necessidade de passar a outra etapa e, infelizmente, poucos são os atores políticos dispostos a isto
Artigo de Vladimir Safatle, que escreve para Carta Capital, no segmento "Carta na Escola".
Escrito em 09.07.2012.
